CARTA DE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS

CARTA DE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS

Razão Social da Empresa:

CNPJ:

Endereço Completo:

Telefone:

E-mail RH:

Nome do Profissional:

Data de Admissão:

Cargo na Admissão:

Cargo Atual:

RG.:

CPF:

Prezados Senhores,

Manifesto minha oposição ao desconto de contribuições assistenciais; taxa assistencial; contribuição de solidariedade; desconto assistencial ou taxa de reversão, referente ao instrumento coletivo (Convenção ou Acordo coletivos) do ano de _______, conforme o artigo 545 da CLT e Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) do STF n° 1018459 (Tema 935).

Atenciosamente,

Ass.:

Local e Data: