O CST de PIS/COFINS indica principalmente se está ocorrendo tributação do imposto na operação, e em caso de não haver, indica o porquê da não incidência.
No sistema, o CST de PIS/Cofins é definido no cadastro do TME. Segue alguns princípios a serem seguidos para determinar qual CST usar:
1) Os CST de Saída 04 a 09 são exclusivos de operações de receitas (vendas), caso não seja uma operação de geradora de receita deverá ser informado o CST 49. Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.
2) O CST de Entrada 50 a 75 são exclusivos de operações de aquisições, caso não seja uma operação de aquisição deverá ser informado o CST 98. Exemplo: transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.
3) Nos casos dos CST de entrada que indica crédito, tem que ser informado um código que identifique a receita (como será a tributação nas vendas – futuro):
a) Tributada, não-tributada, ou exportação;
b) Mercado interno ou exterior;
Regime Não Cumulativo (Normalmente Lucro Real):
Entradas
- Compra de insumos (1101), revenda (1102), energia elétrica, serviços de transporte, serviços como insumos (1933): Usar 50 ao 56 (dependendo do vínculo deste crédito);
- Compra ativo imobilizado: Usar 70 (terá o crédito por meio de ajustes);
- Devolução de vendas: Usar 50 ao 56 (a devolução de venda é considerado um crédito);
- Outras operações não citadas acima: 98;
Saídas
- Vendas tributadas: 01 receitas, ou seja, vendas (também pode ser o 02 ou 03, mas o 01 é o mais frequente);
- Vendas não tributadas: 03 ao 09 (para os casos em que a empresa tem incentivos fiscais). Para estes CST é obrigatório informar a Natureza da Receita que identifica o incentivo;
- Devolução de compras: 49 (o crédito será feito por meio de ajuste – o sistema faz automático);
- Outras operações não citadas acima: 49 – para os casos que não são receitas (vendas). Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc;
Regime Cumulativo (Lucro Presumido):
Entradas
- Compras: Usar 70, pois no regime cumulativo não há direito a crédito de PIS/Cofins;
- Devolução de vendas: Usar 98 – o crédito (estorno de débito) será feito automaticamente pelo sistema por meio de ajustes e não diretamente na nf de devolução;
- Outras operações não citadas acima: 98;
Saídas
- Vendas tributadas: 01 receitas, ou seja, vendas (também pode ser o 02 ou 03, mas o 01 é o mais frequente);
- Vendas não tributadas: 03 ao 09 (para os casos em que a empresa tem incentivos fiscais). Para estes CST é obrigatório informar a Natureza da Receita que identifica o incentivo;
- Devolução de Compras: 49 (não há estorno de crédito nesta operação, pois nunca há crédito na entrada);
- Outras operações não citadas acima: 49 – para os casos que não são receitas (vendas). Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc;
Simples Nacional:
- Entradas: 70 para as compras e 98 para as outras;
- Saídas: Normalmente informar 49 no cadastro do TME para todas as operações. Se tiver operações com incentivos (ex.monofásico), usar o CST correspondente 03, 04, 05 ou 08;
CST de PIS/Cofins de Saídas:
| Código | Descrição |
| 01 | Tributável com Alíquota Básica |
| 02 | Tributável com Alíquota Diferenciada |
| 03 | Tributável por Quantidade |
| 04 | Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero |
| 05 | Tributável por Substituição Tributária |
| 06 | Tributável Alíquota Zero |
| 07 | Isenção |
| 08 | Sem Incidência |
| 09 | Suspensão |
| 49 | Outras Saídas |
CST de PIS/Cofins de Entradas:
| Código | Descrição |
| 50 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 51 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
| 52 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 53 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 54 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 55 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 56 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 60 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 61 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
| 62 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 63 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 64 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 65 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 66 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 67 | Crédito Presumido – Outras Operações |
| 70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
| 71 | Operação de Aquisição com Isenção |
| 72 | Operação de Aquisição com Suspensão |
| 73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
| 74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
| 75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
| 98 | Outras Operações de Entrada |
| 99 | Outras Operações |
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