CARTA DE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS
Razão Social da Empresa:
CNPJ:
Endereço Completo:
Telefone:
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Nome do Profissional:
Data de Admissão:
Cargo na Admissão:
Cargo Atual:
RG.:
CPF:
Prezados Senhores,
Manifesto minha oposição ao desconto de contribuições assistenciais; taxa assistencial; contribuição de solidariedade; desconto assistencial ou taxa de reversão, referente ao instrumento coletivo (Convenção ou Acordo coletivos) do ano de _______, conforme o artigo 545 da CLT e Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) do STF n° 1018459 (Tema 935).
Atenciosamente,
Ass.:
Local e Data:
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