CONTRATO POR OBRA CERTA

CONTRATO POR OBRA CERTA

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, firmam as partes: 

_______________________________________ (firma ou denominação social da empregadora), com sede na Rua _______________________________ (endereço), cidade de _____________________, Estado de _________________, inscrita no CNPJ sob n°_____________________ neste ato representada por _____________________ (nome por extenso e completo de quem representa o empregado) denominada a seguir EMPREGADOR, e;

________________________________________, domiciliado na Rua ___________________, n° _____, cidade de ____________________, Estado de ______________, portador do CPF n° _______________________, doravante designado EMPREGADO, celebram o presente Contrato por Obra Certa, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo:

1ª- O EMPREGADO prestará serviços para o EMPREGADOR na função de _________________, obrigando-se a realizar os serviços de _________________________, bem como outros que venham a ser objetos de comunicados ou ordens, dentro da natureza de seu cargo.

2ª- O local de trabalho será em _______________________, podendo, no entanto, ser transferido para qualquer outro ponto do País se necessário.

3ª- O horário de trabalho será das ________, às _________, horas, com ____ horas de descanso, sendo que tal horário poderá ser alterado, quantas vezes se fizeram necessária, para qualquer outro horário, inclusive do dia para a noite e vice-versa.

4ª – Pela prestação de serviços, o EMPREGADO perceberá a remuneração de R$ _________ (transcrever por extenso) ______________________, que lhe será paga (mensal, quinzenal ou semanalmente ou hora).

5ª – O EMPREGADO reembolsará o EMPREGADOR de todos os prejuízos que vier a lhe causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência no desempenho de suas funções.

6ª – A vigência deste contrato será pelo prazo de ____ (fixar a data do término ou o número de dias, semanas ou meses de duração do contrato, ou, se se tratar de obra certa, o final previsto para a obra em si ou citar e descrever a própria obra a ser realizada) sendo que o início de sua vigência é a partir da data de assinatura.

7ª – As partes asseguram, entre si, o direito recíproco de rescisão, a qualquer momento, deste contrato, aplicando-se à parte que exercer tal direito os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, consoante o artigo 481 da CLT.

E, após lido e achado conforme, firmam o presente, diante de duas testemunhas, em duas vias de igual teor, uma das quais será entregue ao EMPREGADO.

_______________, ______ de __________________ de ______________________________

Empregadora ________________________________

Empregado __________________________________

Testemunhas:

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