Modelos de Contratos Trabalhistas
CONTRATO DE APRENDIZAGEM
COMUNICAÇÃO PARA ASSINATURA DE ADITIVO CONTRATUAL – (TELETRABALHO)
COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – PELO EMPREGADOR
COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – PELO EMPREGADO
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO SINDICATO
COMUNICADO DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
CARTA DE PREPOSIÇÃO
01 – CARTA DE PREPOSTO
CARTA DE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS
CARTA DE APRESENTAÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO
MODELO DE CARTA ABANDONO DE EMPREGO
ACORDO INDIVIDUAL DE ACÚMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO BANCO DE HORAS
ACORDO COLETIVO DE ACÚMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
BANCO DE HORAS
AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS
AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO – TRABALHADO
AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO – INDENIZADO
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – SEMANA INGLESA
ACORDO DE COMPENSAÇAO DE HORAS
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
LGPD – CLÁUSULAS ESPECIAIS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
MODELO DE DEFINIÇÃO DE COOKIES
MODELO DE POLÍTICA DE COOKIES
MODELO DE REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE (ATPP)
LGPD – TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LGPD – TERMO DE AVISO SOBRE O USO DE COOKIES
LGPD – TERMO DE CIÊNCIA APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
LGPD – TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO PARA COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO EMPREGADO TERCEIRIZADO
LGPD – TERMO DE CIÊNCIA DE TRATAMENTO DE DADOS PARA TRABALHADOR AUTÔNOMO
LGPD – TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS DE DEPENDENTE MAIOR DE 18 ANOS
LGPD – TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS DE DEPENDENTE MENOR DE 18 ANOS
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – EMPREGADO MENOR DE 18 ANOS
MODELO – TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
LGPD – TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PROCESSO SELETIVO
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